Agosto de 2010 tem sete vezes mais incêndios
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) anunciou ontem a liberação de mais R$ 20 milhões para o combate ao fogo das queimadas em todo o país, além dos R$ 29 milhões já gastos neste ano. A ministra chamou o mês de agosto de 2009 de "fora da curva" em relação ao número de queimadas. Agosto de 2010 registrou 263 mil focos de calor no Brasil, contra 38,6 mil em agosto do ano passado, um aumento de quase sete vezes nesse período. Embora nem todos os focos de incêndio sejam queimadas, eles dão uma indicação da explosão do número de incêndios no mês de agosto. Pesquisadores afirmam que parte da culpa pelas queimadas é de atividade agropecuária sem fiscalização. Segundo dados divulgados ontem pelo Ibama, 67% dos focos de calor estão em áreas privadas
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
gil
Número de focos sobe 571%
O número de focos de calor registrados no Brasil em agosto foi o maior dos últimos dez anos. No total foram encontrados 259.942 focos no país, 571% a mais do que em agosto do ano passado. Antes, o agosto com mais casos foi o de 2005, que teve 4% de focos a menos. Do total de focos, 12% eram em unidades de conservação (12.271); 13% em terras indígenas, e 8% em assentamentos. Os estados mais afetados foram Mato Grosso (com 27%), Pará (26%) e Tocantins (13%). O problema maior ocorre em parques, onde o fogo se alastra rapidamente. O Parque Nacional do Araguaia, em Tocantins, registrou 4.875 focos de calor em agosto, e brigadistas ainda lutam contra o fogo. O da Serra da Canastra, em Minas, passou 17 dias queimando. Ontem ainda faltava controlar um dos focos. Dos 140 mil hectares de área, 84 mil foram destruídos pelo fogo -
O número de focos de calor registrados no Brasil em agosto foi o maior dos últimos dez anos. No total foram encontrados 259.942 focos no país, 571% a mais do que em agosto do ano passado. Antes, o agosto com mais casos foi o de 2005, que teve 4% de focos a menos. Do total de focos, 12% eram em unidades de conservação (12.271); 13% em terras indígenas, e 8% em assentamentos. Os estados mais afetados foram Mato Grosso (com 27%), Pará (26%) e Tocantins (13%). O problema maior ocorre em parques, onde o fogo se alastra rapidamente. O Parque Nacional do Araguaia, em Tocantins, registrou 4.875 focos de calor em agosto, e brigadistas ainda lutam contra o fogo. O da Serra da Canastra, em Minas, passou 17 dias queimando. Ontem ainda faltava controlar um dos focos. Dos 140 mil hectares de área, 84 mil foram destruídos pelo fogo -
gil
TSE nega registro de candidatura de Roriz ao governo do DF
Por: Débora Zampier, da Agência Brasil
Publicado em 01/09/2010, 09:16
Última atualização às 09:16
O plenário do TSE durante sessão que barrou a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF (Foto: Alan MArques/Folhapress)
Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na terça-feira (31), por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao governo do Distrito Federal (DF). Essa foi a primeira vez que a corte analisou um caso de renúncia de parlamentar para escapar de cassação - critério de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor no dia 4 de junho último.
Os ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, Arnaldo Versiani. Ele defendeu que a inelegibilidade não é sanção ou pena, mas sim um critério que deve ser checado no momento do registro de candidatura. No caso de Roriz, Versiani lembrou ainda que não existe o argumento da presunção de inocência até o trânsito em julgado, porque o critério que o tornou inelegível não depende de decisão judicial.
A Lei das Inelegibilidades, de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, já previa inelegibilidade para políticos que perdessem mandato por falta de decoro. Entretanto, com a Ficha Limpa, a renúncia para escapar de cassação também passou a resultar em oito anos de inelegibilidade, contados a partir do término da legislatura. Por esse critério, Roriz ficaria inelegível até 2022, porque renunciou em 2007 para escapar de um processo de cassação no Senado.
A renúncia de Roriz levou o juiz Luciano Vasconcellos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a negar seu registro no dia 23 de julho. No dia 4 de agosto, o tribunal confirmou a decisão por 5 votos a 2. O candidato recorreu contra a decisão para o TSE, e o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, preferiu levar o caso direto para o plenário.
O único voto para liberar a candidatura de Roriz foi do ministro Marco Aurélio Mello. Um dos argumentos do ministro é que a renúncia não era critério de inelegibilidade quando Roriz optou por deixar o cargo e que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém, uma das cláusulas da Constituição."Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição, que é o Supremo (Tribunal Federal)", opinou o ministro
Quando o TRE-DF rejeitou o registro, o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, avisou que caso o TSE negasse o registro de candidatura de seu cliente, ele recorreria ao Supremo. Enquanto não há posicionamento final sobre o assunto, o candidato pode continuar sua campanha e até assumir o cargo, caso eleito. Se o Supremo entender que Roriz é inelegível, o registro é negado ou o diploma é cassado.
Por: Débora Zampier, da Agência Brasil
Publicado em 01/09/2010, 09:16
Última atualização às 09:16
O plenário do TSE durante sessão que barrou a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF (Foto: Alan MArques/Folhapress)
Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na terça-feira (31), por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao governo do Distrito Federal (DF). Essa foi a primeira vez que a corte analisou um caso de renúncia de parlamentar para escapar de cassação - critério de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor no dia 4 de junho último.
Os ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, Arnaldo Versiani. Ele defendeu que a inelegibilidade não é sanção ou pena, mas sim um critério que deve ser checado no momento do registro de candidatura. No caso de Roriz, Versiani lembrou ainda que não existe o argumento da presunção de inocência até o trânsito em julgado, porque o critério que o tornou inelegível não depende de decisão judicial.
A Lei das Inelegibilidades, de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, já previa inelegibilidade para políticos que perdessem mandato por falta de decoro. Entretanto, com a Ficha Limpa, a renúncia para escapar de cassação também passou a resultar em oito anos de inelegibilidade, contados a partir do término da legislatura. Por esse critério, Roriz ficaria inelegível até 2022, porque renunciou em 2007 para escapar de um processo de cassação no Senado.
A renúncia de Roriz levou o juiz Luciano Vasconcellos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a negar seu registro no dia 23 de julho. No dia 4 de agosto, o tribunal confirmou a decisão por 5 votos a 2. O candidato recorreu contra a decisão para o TSE, e o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, preferiu levar o caso direto para o plenário.
O único voto para liberar a candidatura de Roriz foi do ministro Marco Aurélio Mello. Um dos argumentos do ministro é que a renúncia não era critério de inelegibilidade quando Roriz optou por deixar o cargo e que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém, uma das cláusulas da Constituição."Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição, que é o Supremo (Tribunal Federal)", opinou o ministro
Quando o TRE-DF rejeitou o registro, o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, avisou que caso o TSE negasse o registro de candidatura de seu cliente, ele recorreria ao Supremo. Enquanto não há posicionamento final sobre o assunto, o candidato pode continuar sua campanha e até assumir o cargo, caso eleito. Se o Supremo entender que Roriz é inelegível, o registro é negado ou o diploma é cassado.
gil
Governo prevê mínimo de R$ 538; centrais prometem negociar reajuste maior
Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 31/08/2010, 18:23
Última atualização às 18:23
São Paulo - A proposta de Orçamento Federal entregue nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo prevê o salário mínimo em R$ 538,15. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), em nota oficial, lembra que a política de valorização do piso nacional está garantida, o que significa que o valor será negociado posteriormente.
Aos atuais R$ 510, o governo considerou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.
O ministro Paulo Bernardo destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo (de 2012) deverá ser reajustado por esse critério também”.
Na nota da CUT, o presidente da entidade, Artur Henrique, afirma que as centrais sindicais vão negociar e construir com o governo federal, após as eleições, uma proposta alternativa que garanta aumento real para o salário mínimo em 2011. "O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) está preparando um conjunto de propostas que serão levadas à mesa de negociação com o governo, com o objetivo de encontrarmos a alternativa que garanta esse aumento", afirmou.
Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva”, afirmou.
Artur lembra que o Projeto de Lei Orçamentária é uma previsão de gastos da União para o exercício seguinte, o que não significa necessariamente que os investimentos não possam ser alterados após diálogo com os diversos atores sociais. "Desde que iniciamos nossas marchas do salário mínimo, em 2004, a previsão de reajuste para o mínimo contida no Projeto de Lei Orçamentária sempre foi menor do que aquela que realmente conseguimos a partir da pressão e pelo posterior processo de negociação", escreveu.
Um projeto de lei chegou a ser apresentado pelo governo para garantir a fórmula de reajuste e a política de valorização. Porém, a proposta não foi apreciada pelo Congresso. Diante do impasse, a solução encontrada pelo governo foi a edição de medidas provisórias para estabelecer o valor do salário mínimo a cada ano.
Dilma negocia
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, voltou a afirmar que, caso seja eleita, pretende manter a negociação com as centrais sindicais para definir o valor do salário mínimo. “Caso seja eleita, eu farei isso, ou seja, vou discutir com as centrais uma proposta de longo prazo, que a gente considera no período do governo, de 2011 a 2014, para um critério de reajuste”, prometeu.
A candidata disse ainda que pretende dar continuidade à política de valorização do salário mínimo a longo prazo, iniciada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma, no entanto, evitou falar em valores, considerando que seria “leviandade” projetar o salário até 2014.
Em julho, José Serra (PSDB), declarou que, se vencesse o pleito deste ano, daria aumento "quando possível". Marina Silva (PV) havia defendido reajustes, mas preferiu não se comprometer com uma política antes de poder avaliar as contas públicas.
Superávit
A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo. “Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença”, afirmou o ministro.
Apesar da redução percentual, a meta do superávit primário aumentou em valores absolutos, passando de R$ 110,1 bilhões para R$ 125,5 bilhões. Para o governo federal, a meta caiu de 2,36% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, para 2,3%, em 2011. Para os governos estaduais e municipais a meta passou de 0,95% para 0,93%.
O orçamento do próximo ano também prevê a redução nos gastos com pessoal em relação ao PIB. O percentual caiu de 5,08% neste ano para 4,7% em 2011. Em valores absolutos, no entanto, as despesas com funcionalismo aumentarão de R$ 169 bilhões este ano para R$ 182,8 bilhões em 2011
Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 31/08/2010, 18:23
Última atualização às 18:23
São Paulo - A proposta de Orçamento Federal entregue nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo prevê o salário mínimo em R$ 538,15. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), em nota oficial, lembra que a política de valorização do piso nacional está garantida, o que significa que o valor será negociado posteriormente.
Aos atuais R$ 510, o governo considerou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.
O ministro Paulo Bernardo destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo (de 2012) deverá ser reajustado por esse critério também”.
Na nota da CUT, o presidente da entidade, Artur Henrique, afirma que as centrais sindicais vão negociar e construir com o governo federal, após as eleições, uma proposta alternativa que garanta aumento real para o salário mínimo em 2011. "O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) está preparando um conjunto de propostas que serão levadas à mesa de negociação com o governo, com o objetivo de encontrarmos a alternativa que garanta esse aumento", afirmou.
Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva”, afirmou.
Artur lembra que o Projeto de Lei Orçamentária é uma previsão de gastos da União para o exercício seguinte, o que não significa necessariamente que os investimentos não possam ser alterados após diálogo com os diversos atores sociais. "Desde que iniciamos nossas marchas do salário mínimo, em 2004, a previsão de reajuste para o mínimo contida no Projeto de Lei Orçamentária sempre foi menor do que aquela que realmente conseguimos a partir da pressão e pelo posterior processo de negociação", escreveu.
Um projeto de lei chegou a ser apresentado pelo governo para garantir a fórmula de reajuste e a política de valorização. Porém, a proposta não foi apreciada pelo Congresso. Diante do impasse, a solução encontrada pelo governo foi a edição de medidas provisórias para estabelecer o valor do salário mínimo a cada ano.
Dilma negocia
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, voltou a afirmar que, caso seja eleita, pretende manter a negociação com as centrais sindicais para definir o valor do salário mínimo. “Caso seja eleita, eu farei isso, ou seja, vou discutir com as centrais uma proposta de longo prazo, que a gente considera no período do governo, de 2011 a 2014, para um critério de reajuste”, prometeu.
A candidata disse ainda que pretende dar continuidade à política de valorização do salário mínimo a longo prazo, iniciada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma, no entanto, evitou falar em valores, considerando que seria “leviandade” projetar o salário até 2014.
Em julho, José Serra (PSDB), declarou que, se vencesse o pleito deste ano, daria aumento "quando possível". Marina Silva (PV) havia defendido reajustes, mas preferiu não se comprometer com uma política antes de poder avaliar as contas públicas.
Superávit
A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo. “Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença”, afirmou o ministro.
Apesar da redução percentual, a meta do superávit primário aumentou em valores absolutos, passando de R$ 110,1 bilhões para R$ 125,5 bilhões. Para o governo federal, a meta caiu de 2,36% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, para 2,3%, em 2011. Para os governos estaduais e municipais a meta passou de 0,95% para 0,93%.
O orçamento do próximo ano também prevê a redução nos gastos com pessoal em relação ao PIB. O percentual caiu de 5,08% neste ano para 4,7% em 2011. Em valores absolutos, no entanto, as despesas com funcionalismo aumentarão de R$ 169 bilhões este ano para R$ 182,8 bilhões em 2011
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