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Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica


Fabrícia Peixoto



Da BBC Brasil em Brasília







Ativistas esperam que a decisão argentina tenha influência no Brasil

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.



Segundo a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista no assunto, a decisão fica nas mãos dos juízes, que “naturalmente” acabam julgando de acordo com seus “próprios valores morais”.



“Vemos casos praticamente idênticos com resultados opostos. Enquanto um casal consegue, outro simplesmente tem seu pedido negado”, diz a advogada, que há 12 anos pesquisa o tema.



“No final das contas, o casal fica sujeito à sorte, porque o resultado depende de qual juiz irá decidir sobre o caso”, acrescenta.



Ainda de acordo com Sylvia, o número de decisões favoráveis à união entre gays tem crescido a cada ano no país. “O Judiciário acaba legislando, e essa não é sua função”, diz a especialista.



Decisão argentina



A expectativa entre os defensores da causa homossexual é de que a aprovação da lei que autoriza o casamento na Argentina possá servir como um “exemplo” ao Brasil.



Clique Leia mais na BBC Brasil: Senado argentino aprova casamento de homossexuais



“A decisão argentina ajuda a abrir o debate e a desmistificar o tema também aqui no país”, diz o deputado federal José Genoíno (PT-SP), coautor de um projeto de lei que tramita pelo congresso e trata de direitos civis entre homossexuais, como herança e pensão.



Há 15 anos o Congresso brasileiro avalia projetos que preveem a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas o assunto ainda encontra barreiras entre os parlamentares.



Ao levarmos o assunto para o Congresso, o debate será aberto. Estaremos ouvindo especialistas, defensores, pessoas contrárias. É uma forma de informar a sociedade.

Deputdo Federal José Genoíno (PT-SP)

Na avaliação de Genoíno, o principal obstáculo tem sido o “peso” da bancada religiosa no Congresso. “O ideal seria termos uma separação entre assuntos de Estado e de religião também entre os parlamentares”, diz.



Contrário à união entre homossexuais, o deputado federal Miguel Martini (PHS-MG) diz que é natural a lei argentina estimular o debate, mas que a decisão no país vizinho não terá influência no Brasil – onde aproximadamente metade da população se diz contrária a esse tipo de união.



Para Martini, esse é um assunto de cunho “religioso e jurídico” e não há como fazer essa separação.



“O argumento central é de que a família tem de ser preservada. E dois homens ou duas mulheres não constituem uma família”, diz o deputado.



Debate



Para Genoíno, o fato de as pesquisas indicarem que metade da população brasileira se diz contrária à união entre gays não deve ser motivo para o Congresso deixar de aprovar os projetos.



“Ao levarmos o assunto para o Congresso, o debate será aberto. Estaremos ouvindo especialistas, defensores, pessoas contrárias. É uma forma de informar a sociedade”, diz.



A avaliação de Genoíno é de que o projeto de sua coautoria tem chances de ser votado ainda neste ano.



Já o “grande debate”, sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, deverá ficar para depois das eleições, segundo o deputado.



“Esse é um debate complexo, não pode ser feito em ano de eleições. Mas, no ano que vem, tenho certeza de que teremos espaço para levar o projeto a plenário”, diz.



Já para o deputado Miguel Martini, é “difícil” o projeto de lei ser aprovado. “Vamos batalhar contra. O casamento tem como premissa a procriação”, diz.



O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, diz que a reivindicação no Brasil é “mais humilde” do que na Argentina, o que deveria facilitar a aprovação da lei.



“Aqui no Brasil estamos falando apenas de união estável, e não de casamento, como foi aprovado na Argentina. E nem assim conseguimos aprovar”, diz.

Vaticano prevê excomunhão para punir ordenação de mulheres




Igreja Anglicana está entre as que aceita mulheres no clero

O Vaticano publicou nesta quinta-feira novas normas que estabelecem que a tentativa de ordenação de mulheres como sacerdotes da Igreja é um delito grave e que pode ser punido com a excomunhão dos envolvidos.



As regras fazem parte da primeira modificação em nove anos da legislação canônica relacionada aos delitos “cometidos contra a moral ou na celebração dos sacramentos”, feita após uma revisão do papa Bento 16.



Entre outras modificações, o texto também estabelece novas regras para lidar com maior rapidez com acusações de abusos sexuais contra menores cometidos por sacerdotes, após denúncias em diversos países terem causado uma crise em setores da Igreja.



Clique Leia também na BBC Brasil: Vaticano anuncia regras para acelerar punição de abuso de menores



No documento – que foi enviado aos bispos do mundo inteiro -, o Vaticano afirma que a tentativa de “ordenação sagrada” de uma mulher é algo grave e que, caso isto aconteça, tanto a mulher como o sacerdote que participa da cerimônia de ordenação serão punidos.



Como o Vaticano não aceita a ordenação de mulheres, o resultado desta ordenação também não será reconhecido.



“Qualquer um que tente conferir a ordenação sagrada a uma mulher, assim como a mulher que tentar receber a ordenação sagrada, incorre na (possibilidade de) excomunhão”, diz o documento.



Pressão



De acordo com o correspondente da BBC em Roma David Willey, a classificação da ordenação de mulheres como crime grave é algo novo entre as regras da Santa Sé.



Willey disse que as autoridades da Igreja, no entanto, deixaram claro que o fato de as regras aparecerem no mesmo documento que condena atos de pedofilia praticados por sacerdotes não quer dizer que o Vaticano esteja equiparando estes crimes.



A intenção do papa ao estabelecer as regras seria a de dissuadir pequenos grupos de católicas em diversos países que têm pressionado o Vaticano pelo direito de serem ordenadas.



De acordo com a tradição da Igreja Católica, Jesus teria escolhido apenas homens como seus apóstolos, o que impediria a ordenação de mulheres.



Outras denominações cristãs, como a Igreja Anglicana, aceitam a entrada de mulheres no clero. gil

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Padre holandês é suspenso após fazer missa ‘laranja’ pela seleção


Paul Vlaar usou manto laranja e decorou igreja com a cor do time no dia da final da Copa.

"Um monge viu que um escorpião estava afogando-se decidiu tirá-lo da água, mas quando o fez o escorpião o picou.




Pela reação da dor, o monge o soltou e o animal caiu de novo na água e estava se afogando de novo.



O monge tentou tirá-lo novamente e novamente o animal o picou.



Alguém que estava observando aproximou-se do monge e disse:



-Desculpa-me, mas você é teimoso!



Não entende que todas as vezes que tentar tirá-lo da água ele irá picá-lo?



O sábio monge respondeu:



-A natureza do escorpião é picar, e isto não vai mudar a minha que é ajudar." gil