Eleições 2010 Quinta-feira, 1 de julho de 2010 - 20h07 Última atualização, 01/07/2011 - 20h07
TSE mantém cassação de Rosinha Garotinho Da Agência Brasil
brasil@eband.com.br
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação do mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho (PR), e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira. Eles entraram com uma ação nesta quarta-feira pedindo que o tribunal suspendesse a cassação até o julgamento definitivo da ação.
Rosinha e Oliveira tiveram seus mandatos cassados em decisão definitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na última segunda-feira. A condenação foi motivada pelo uso indevido dos meios de comunicação para a promoção da candidatura de Rosinha nas eleições de 2008. Além da cassação, o TRE-RJ determinou a inelegibilidade de ambos e a realização imediata de novas eleições municipais para prefeito.
Os políticos cassados alegaram em sua defesa o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos dos Goytacazes, pois as “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do Executivo sempre são traumáticas”.
Provas
Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro destacou que a decisão do TRE está embasada em provas que comprovaram a infração à lei eleitoral, e que não cabe ao TSE reexaminar os fatos e as provas. Para Ribeiro a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”.
Ribeiro destacou ainda que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.
sexta-feira, 2 de julho de 2010
gil
PF apreende 10 mil animais em operação
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem 30 pessoas acusadas de tráfico internacional de animais silvestres durante uma operação realizada no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Mais de 10 mil animais foram apreendidos. Entre os presos estão servidores públicos com cargos em postos de fiscalização na área investigada. A quadrilha traficava aves da fauna brasileira e comercializava animais de outros países que entravam ilegalmente no País. Os animais encontrados vivos em cativeiro foram encaminhados para um centro de triagem de animais. Foram expedidos 32 mandados de prisão
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Aquecimento global ameaça Mantiqueira
Parte da Serra da Mantiqueira, localizada na divisa de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, está vulnerável aos efeitos do aquecimento global. É o que aponta estudo do Instituto de Biologia da Unicamp. Segundo o autor, Leonardo Meireles, o aumento da temperatura está levando à extinção espécies da flora ainda pouco conhecidas -
Parte da Serra da Mantiqueira, localizada na divisa de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, está vulnerável aos efeitos do aquecimento global. É o que aponta estudo do Instituto de Biologia da Unicamp. Segundo o autor, Leonardo Meireles, o aumento da temperatura está levando à extinção espécies da flora ainda pouco conhecidas -
Ajuda pede regras fixas, diz Marina
Falando a cerca de 250 pessoas, quase todas vinculadas a prefeituras gaúchas, a candidata Marina Silva prometeu reativar o Fundo Nacional de Defesa Civil para evitar que a cada catástrofe, como as cheias no Nordeste, as prefeituras fiquem dependendo de liberação de recursos por medidas provisórias. "Precisamos ter um fundo para ser aplicado nesses momentos de forma transparente, com liberação rápida, evitando o direcionamento para a base desse ou daquele ministro", explicou, numa referência à constatação de que cerca da metade das verbas para programas de prevenção foram encaminhadas à Bahia, Estado do ex-ministro da Integração gil
Falando a cerca de 250 pessoas, quase todas vinculadas a prefeituras gaúchas, a candidata Marina Silva prometeu reativar o Fundo Nacional de Defesa Civil para evitar que a cada catástrofe, como as cheias no Nordeste, as prefeituras fiquem dependendo de liberação de recursos por medidas provisórias. "Precisamos ter um fundo para ser aplicado nesses momentos de forma transparente, com liberação rápida, evitando o direcionamento para a base desse ou daquele ministro", explicou, numa referência à constatação de que cerca da metade das verbas para programas de prevenção foram encaminhadas à Bahia, Estado do ex-ministro da Integração gil
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Lei do clima de SP ignora transporte
A regulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas praticamente ignora o papel do transporte no corte das emissões de CO2 em São Paulo. Nas 67 páginas do decreto há apenas três artigos que abordam o "transporte sustentável". O próprio governo admite que o setor é um dos principais desafios para que São Paulo atinja a meta de cortar 20% das emissões de CO2 até 2020, comparado aos níveis de 2005. Para Paulo Saldiva, médico da USP que estuda a poluição do ar, faltam metas mais claras de redução das emissões veiculares - OESP, 1/7, Vida, p.A19.
A regulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas praticamente ignora o papel do transporte no corte das emissões de CO2 em São Paulo. Nas 67 páginas do decreto há apenas três artigos que abordam o "transporte sustentável". O próprio governo admite que o setor é um dos principais desafios para que São Paulo atinja a meta de cortar 20% das emissões de CO2 até 2020, comparado aos níveis de 2005. Para Paulo Saldiva, médico da USP que estuda a poluição do ar, faltam metas mais claras de redução das emissões veiculares - OESP, 1/7, Vida, p.A19.
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