Defesa pede novo júri a Anna Jatobá e Alexandre Nardoni
Advogados sustentam que eles têm direito a benefício porque o crime foi cometido em 2008
Ullisses Campbell
Publicação: 29/03/2010 08:46
São Paulo – Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá vão entrar hoje com pedido de protesto por novo júri. No sábado, logo após o anúncio da sentença, eles haviam pedido recurso de apelação contra a decisão do juiz Maurício Fossen. Culpados pelo assassinato da pequena Isabella há exatos dois anos, o pai foi condenado a 31 anos de cadeia e a madrasta a 26.
Os advogados dos Nardonis poderão voltar à Justiça de São Paulo derrotados. Desde que o Código de Processo Penal foi modificado em agosto 2008, proibindo o benefício de um novo julgamento para os condenados a pena superior a 20 anos, a Justiça de São Paulo vem indeferindo pedidos de protesto por um segundo juri. “Ao dar a pena superior aos 20 anos, o juiz já sinaliza pelo indeferimento do pedido pelo novo julgamento”, diz o jurista Antônio Gonçalves.
O advogado criminalista Marcelo Carvalho de Souza, acredita que eles mereçam um novo julgamento porque a lei que prevalecia na época do crime, em 29 de março de 2008, é a que deve ser aplicada. “Pedir um novo júri é um caminho natural, mas nada garante que ele vá ocorrer. O que se sabe mesmo é que a Justiça de São Paulo vai negar por entendimento”, ressalta.
Suzanne von Richthofen, 26 anos, que matou os pais em 2002 com ajuda do namorado e do irmão dele, foi condenada pelo júri popular a passar 39 anos na cadeia. Seus advogados pediram novo julgamento e, quatro anos depois, o pedido ainda se arrasta na Justiça de São Paulo. O relaxamento de pena, a que Suzane teria direito, vem sendo negado.
Visitas
Os pais de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá fizeram visitas aos filhos condenados. O primeiro a chegar foi Alexandre Jatobá, pai da madrasta. Para se proteger dos fotógrafos e cinegrafistas, usou capuz e casaco. Carregava duas sacolas. Segundo relatos de agentes penitenciários, Anna Jatobá estava mais calma no domingo e demonstrou até alegria quando recebeu o pai na sala de visitas.
Os pais de Alexandre chegaram na penitenciária de Tremembé mais tarde. Levaram várias sacolas com roupas e mantimentos. Na entrada, reclamou da punição aplicada ao filho. “A pena estava dosada há dois anos. É difícil acreditar em alguma coisa neste país. Mas nós acreditamos”, disse Antônio Nardoni, referindo-se à possibilidade de um novo julgamento para o filho.
Os familiares de Isabella vão realizar numa paróquia de São Paulo uma missa para lembrar os dois anos da morte da garota. No domingo, a mãe, Ana Carolina Oliveira, foi com o irmão levar rosas ao túmulo dela, na Serra da Cantareira.
segunda-feira, 29 de março de 2010
29/03/2010 - 08h20
Nova regra eleitoral amplia exposição de Lula
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CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
Instituído no fim de 2009, um único parágrafo promete revolucionar a propaganda eleitoral deste ano e se transformar no novo cabo de guerra entre PT e PSDB na corrida presidencial.
A nova regra permite, por exemplo, a aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua candidata, Dilma Rousseff, nos programas estaduais de todos os partidos que integram sua aliança nacional, ainda que o PT não participe da coligação no Estado.
Até hoje, a presença de um político no horário eleitoral estava restrita ao tempo destinado a seu partido ou coligação.
Aprovada pelo Congresso, dentro da minirreforma eleitoral, a norma amplia o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado para suas campanhas em rádio e TV. A regra se aplica a todos os pré-candidatos. Mas, como o arco de alianças da oposição tende a ser restrito, Lula e Dilma teriam maior margem de manobra.
Os tempos de TV de cada pré-candidato ainda não estão fechados, pois dependem da oficialização das coligações.
Com índice recorde de popularidade --de 76%, segundo o Datafolha--, Lula será importante cabo eleitoral. E a possibilidade de contar com sua presença nos programas estaduais poderá funcionar como estímulo para a costura de alianças.
"É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional", diz o recém-criado parágrafo 6 do artigo 45 da Lei Eleitoral.
Advogado das campanhas do PT, Márcio Luiz Silva usa um caso para traduzir a nova regra: "Antes, Lula só poderia aparecer no horário do PT. Agora, Aldo Rebelo (PC do B) vai poder usar a imagem de Lula".
Outro exemplo: no Rio, Lula e Dilma poderão participar da campanha de Sérgio Cabral Filho e da de Anthony Garotinho, desde que seus partidos, PMDB e PR, respectivamente, estejam nacionalmente ligados ao PT.
Tratado sem estardalhaço pelos principais partidos, o parágrafo contraria outro artigo da mesma lei, segundo o qual qualquer cidadão pode participar da propaganda de um partido se não for filiado a outro.
Para o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, a nova regra contraria a Constituição, segundo a qual o partido tem direito a um tempo proporcional à representação no Congresso --ou seja, à quantidade de congressistas que elegeu.
O conceito seria ferido se o candidato de uma sigla pudesse ocupar o horário de outro. Além disso, diz ele, a regra afronta o princípio de independência de alianças nos Estados.
A controvérsia será submetida ao Tribunal Superior Eleitoral. Procurado pela Folha, o TSE reconheceu que a regra dá margem à presença de um candidato à Presidência no programa de outro partido nos Estados. Mas terá que ser analisado em plenário, já que, em tese, afronta outro artigo em vigor.
Nova regra eleitoral amplia exposição de Lula
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CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
Instituído no fim de 2009, um único parágrafo promete revolucionar a propaganda eleitoral deste ano e se transformar no novo cabo de guerra entre PT e PSDB na corrida presidencial.
A nova regra permite, por exemplo, a aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua candidata, Dilma Rousseff, nos programas estaduais de todos os partidos que integram sua aliança nacional, ainda que o PT não participe da coligação no Estado.
Até hoje, a presença de um político no horário eleitoral estava restrita ao tempo destinado a seu partido ou coligação.
Aprovada pelo Congresso, dentro da minirreforma eleitoral, a norma amplia o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado para suas campanhas em rádio e TV. A regra se aplica a todos os pré-candidatos. Mas, como o arco de alianças da oposição tende a ser restrito, Lula e Dilma teriam maior margem de manobra.
Os tempos de TV de cada pré-candidato ainda não estão fechados, pois dependem da oficialização das coligações.
Com índice recorde de popularidade --de 76%, segundo o Datafolha--, Lula será importante cabo eleitoral. E a possibilidade de contar com sua presença nos programas estaduais poderá funcionar como estímulo para a costura de alianças.
"É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional", diz o recém-criado parágrafo 6 do artigo 45 da Lei Eleitoral.
Advogado das campanhas do PT, Márcio Luiz Silva usa um caso para traduzir a nova regra: "Antes, Lula só poderia aparecer no horário do PT. Agora, Aldo Rebelo (PC do B) vai poder usar a imagem de Lula".
Outro exemplo: no Rio, Lula e Dilma poderão participar da campanha de Sérgio Cabral Filho e da de Anthony Garotinho, desde que seus partidos, PMDB e PR, respectivamente, estejam nacionalmente ligados ao PT.
Tratado sem estardalhaço pelos principais partidos, o parágrafo contraria outro artigo da mesma lei, segundo o qual qualquer cidadão pode participar da propaganda de um partido se não for filiado a outro.
Para o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, a nova regra contraria a Constituição, segundo a qual o partido tem direito a um tempo proporcional à representação no Congresso --ou seja, à quantidade de congressistas que elegeu.
O conceito seria ferido se o candidato de uma sigla pudesse ocupar o horário de outro. Além disso, diz ele, a regra afronta o princípio de independência de alianças nos Estados.
A controvérsia será submetida ao Tribunal Superior Eleitoral. Procurado pela Folha, o TSE reconheceu que a regra dá margem à presença de um candidato à Presidência no programa de outro partido nos Estados. Mas terá que ser analisado em plenário, já que, em tese, afronta outro artigo em vigor.
Que abisurdo.
Bombeiros transportam corpo de uma das vítimas dos atentados no centro de Moscou. Duas explosões atingiram o sistema de metrô da cidade durante a manhã desta segunda-feira (29)
Atualizada às 9H
Duas explosões foram registradas na manhã desta segunda-feira (29) nas estações Lubyanka e Park Kultury do metrô de Moscou, na Rússia. Segundo o Serviço Federal de Segurança da Rússia (da sigla FSB, antiga KGB), as explosões causaram a morte de mais de 30 pessoas e foram efetuadas por duas mulheres suicidas de origem ainda desconhecida. Os últimos números de vítimas apontam para 37 mortes e mais de cem feridos, dizem autoridades.
Os atentados ocorreram no início do horário de pico em Moscou e paralisaram completamente a principal linha de transporte metropolitano da cidade. De acordo com o Ministério de Emergência do país, a primeira explosão aconteceu pouco antes das 8h (horário local, 2h de Brasília) na estação Lubyanka. Em informações ainda desencontradas, essa primeira explosão causou a morte de pelo menos 23 pessoas e um número incerto de feridos, segundo a emissora norte-americana CNN.
Já segundo a agência de notícias AFP, o número de mortes na estação de Lubianka foi de 23 mortos e 18 feridos. A estação fica na praça de mesmo nome, que abriga a sede da FSB, que na época da União Soviética usava o edifício para interrogar e eliminar dissidentes do regime.
O segundo atentado, executado na estação Park Kultury às 8h40 (horário local), matou pelo menos 12 pessoas e deixou 15 feridos, segundo a AFP.
Até o momento, ninguém reinvindicou a autoria da explosão. De acordo com jornal "The New York Times", o governo acredita que as explosões foram ocasionadas por grupos separatistas da Chechênia.
Fontes do governo revelaram à agência EFE que as equipes de resgate encontraram pedaços de corpos de duas terroristas que causaram as explosões nas duas estações.
O prefeito de Moscou, Yury Luzhkov, informou que as explosões foram causadas por 300 a 400 gramas de explosivos enrolados nos corpos de cada uma das mulheres suicidas.
Testemunhas contaram sobre o pânico em duas estações subterrâneas, com as pessoas caindo umas sobre as outras em meio à densa fumaça e poeira quando tentavam escapar.
Por conta do trabalho dos bombeiros e temendo novos ataques, a linha do metrô onde aconteceram as explosões foi fechada pela polícia russa, o que provocou caos e pânico entre os passageiros. O tráfego foi interrompido em várias regiões do centro da capital russa e as linhas telefônicas também foram afetadas e muitas estão mudas.
As explosões que atingiram Moscou afetaram a linha de metrô mais movimentada da capital russa, que transporta todos os dias cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo a TV e a rádio estatal russa, há pelo menos seis anos o país não registrava ações terroristas como as ocorridas nesta manhã.
Reação oficial
Devido aos ataques, o presidente russo, Dmitri Medvedev, declarou guerra contra o terrorismo no país. "A política de esmagamento do terror em nosso país e a luta contra os terroristas continuará. Prosseguiremos as operações contra os terroristas sem vacilações e até o final", disse Medvedev em comunicado distribuído pelo Kremlin.
O presidente russo se mostrou convencido de que os terroristas queriam causar a "desestabilização da situação no país e na sociedade", informou as agências russas. "Isto, evidentemente, é a continuação da atividade terrorista", disse Medvedev, que lamentou que as medidas antiterroristas adotadas até agora fossem "obviamente, insuficientes".
O presidente russo ressaltou a importância de "reforçar" a segurança antiterrorismo e aplicar essas medidas não só na escala local, mas nacional.
"Prevenir atentados desta classe é um assunto complicado, da mesma forma que garantir a segurança no transporte", afirmou. O chefe do Kremlin pediu às forças de segurança para "controlarem com firmeza a situação, mas sem violar os direitos dos cidadãos". Também pediu às autoridades para oferecer toda a ajuda necessária às vítimas, a seus parentes e a outros afetados pelo pânico causado pelo atentado.
Em agosto do ano passado, Medvedev anunciou a ampliação da campanha contra o terrorismo no Cáucaso Norte, após outro atentado suicida ter sido perpetrado contra um prédio da polícia na República da Inguchétia, no qual morreram 24 pessoas.
Os "terroristas" responsáveis pelos atentados desta segunda-feira serão capturados e aniquilados, declarou o primeiro-ministro russo Vladimir Putin. "Tenho certeza de que as agências de segurança farão todo o possível para encontrar e punir os criminosos", afirmou Putin durante uma visita à cidade siberiana de Krasnoyarsk. "Os terroristas serão aniquilados", completou.
*Com informações das agências internacionais, da CNN e do jornal The New York Times
Atualizada às 9H
Duas explosões foram registradas na manhã desta segunda-feira (29) nas estações Lubyanka e Park Kultury do metrô de Moscou, na Rússia. Segundo o Serviço Federal de Segurança da Rússia (da sigla FSB, antiga KGB), as explosões causaram a morte de mais de 30 pessoas e foram efetuadas por duas mulheres suicidas de origem ainda desconhecida. Os últimos números de vítimas apontam para 37 mortes e mais de cem feridos, dizem autoridades.
Os atentados ocorreram no início do horário de pico em Moscou e paralisaram completamente a principal linha de transporte metropolitano da cidade. De acordo com o Ministério de Emergência do país, a primeira explosão aconteceu pouco antes das 8h (horário local, 2h de Brasília) na estação Lubyanka. Em informações ainda desencontradas, essa primeira explosão causou a morte de pelo menos 23 pessoas e um número incerto de feridos, segundo a emissora norte-americana CNN.
Já segundo a agência de notícias AFP, o número de mortes na estação de Lubianka foi de 23 mortos e 18 feridos. A estação fica na praça de mesmo nome, que abriga a sede da FSB, que na época da União Soviética usava o edifício para interrogar e eliminar dissidentes do regime.
O segundo atentado, executado na estação Park Kultury às 8h40 (horário local), matou pelo menos 12 pessoas e deixou 15 feridos, segundo a AFP.
Até o momento, ninguém reinvindicou a autoria da explosão. De acordo com jornal "The New York Times", o governo acredita que as explosões foram ocasionadas por grupos separatistas da Chechênia.
Fontes do governo revelaram à agência EFE que as equipes de resgate encontraram pedaços de corpos de duas terroristas que causaram as explosões nas duas estações.
O prefeito de Moscou, Yury Luzhkov, informou que as explosões foram causadas por 300 a 400 gramas de explosivos enrolados nos corpos de cada uma das mulheres suicidas.
Testemunhas contaram sobre o pânico em duas estações subterrâneas, com as pessoas caindo umas sobre as outras em meio à densa fumaça e poeira quando tentavam escapar.
Por conta do trabalho dos bombeiros e temendo novos ataques, a linha do metrô onde aconteceram as explosões foi fechada pela polícia russa, o que provocou caos e pânico entre os passageiros. O tráfego foi interrompido em várias regiões do centro da capital russa e as linhas telefônicas também foram afetadas e muitas estão mudas.
As explosões que atingiram Moscou afetaram a linha de metrô mais movimentada da capital russa, que transporta todos os dias cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo a TV e a rádio estatal russa, há pelo menos seis anos o país não registrava ações terroristas como as ocorridas nesta manhã.
Reação oficial
Devido aos ataques, o presidente russo, Dmitri Medvedev, declarou guerra contra o terrorismo no país. "A política de esmagamento do terror em nosso país e a luta contra os terroristas continuará. Prosseguiremos as operações contra os terroristas sem vacilações e até o final", disse Medvedev em comunicado distribuído pelo Kremlin.
O presidente russo se mostrou convencido de que os terroristas queriam causar a "desestabilização da situação no país e na sociedade", informou as agências russas. "Isto, evidentemente, é a continuação da atividade terrorista", disse Medvedev, que lamentou que as medidas antiterroristas adotadas até agora fossem "obviamente, insuficientes".
O presidente russo ressaltou a importância de "reforçar" a segurança antiterrorismo e aplicar essas medidas não só na escala local, mas nacional.
"Prevenir atentados desta classe é um assunto complicado, da mesma forma que garantir a segurança no transporte", afirmou. O chefe do Kremlin pediu às forças de segurança para "controlarem com firmeza a situação, mas sem violar os direitos dos cidadãos". Também pediu às autoridades para oferecer toda a ajuda necessária às vítimas, a seus parentes e a outros afetados pelo pânico causado pelo atentado.
Em agosto do ano passado, Medvedev anunciou a ampliação da campanha contra o terrorismo no Cáucaso Norte, após outro atentado suicida ter sido perpetrado contra um prédio da polícia na República da Inguchétia, no qual morreram 24 pessoas.
Os "terroristas" responsáveis pelos atentados desta segunda-feira serão capturados e aniquilados, declarou o primeiro-ministro russo Vladimir Putin. "Tenho certeza de que as agências de segurança farão todo o possível para encontrar e punir os criminosos", afirmou Putin durante uma visita à cidade siberiana de Krasnoyarsk. "Os terroristas serão aniquilados", completou.
*Com informações das agências internacionais, da CNN e do jornal The New York Times
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