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quinta-feira, 8 de julho de 2010

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Ibama pede que vice explique casa na Mata Atlântica


O Ibama vistoriou propriedade do candidato a vice-presidente Guilherme Leal (PV) na Bahia e solicitou apresentação de documentos que comprovem que o projeto teve licença ambiental. O imóvel fica entre Serra Grande e Itacaré, no sul baiano, numa área de Mata Atlântica. Segundo a Agência Brasil, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, afirmou que a fiscalização foi motivada por denúncia protocolada no escritório de Ilhéus. O candidato diz que "falsas denúncias" têm objetivos político-eleitorais e ressalta que "a instalação recebeu todas as licenças dos órgãos competentes". "Em nenhum momento Leal foi acusado por qualquer órgão fiscalizador de crime ambiental", diz nota do PV -

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Fogo está sob controle na Serra da Canastra


O incêndio que atingiu 4.329 hectares da Serra da Canastra, em Minas Gerais, está sob controle. Ontem à tarde, homens do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor do parque, sobrevoaram de helicóptero a região. O incêndio afetou principalmente os municípios de Delfinópolis, Sacramento e São Roque de Minas. A Serra da Canastra abriga a nascente do Rio São Francisco e tem uma área de 200 mil hectares, das quais apenas 71 mil estão regularizados. Entre hoje e amanhã, o ICMBio deve fazer uma vistoria no local, pois há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso -

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Senado aprova projeto que estabelece plano nacional para descarte do lixo


O projeto de lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos foi aprovado ontem no plenário do Senado. A proposta determina que União, Estados e municípios elaborem planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem. Também proíbe lixões e afirma que cabe às indústrias o descarte de produtos eletrônicos, entre outros. O sistema, chamado de logística reversa, deverá ser implantado por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Depois de usados, itens como pilhas, baterias e pneus, além dos produtos eletroeletrônicos e seus componentes, deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada. Embalagens deverão ser fabricadas com materiais que propiciem sua reutilização ou reciclagem. Também ficará proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. A proposta segue para sanção presidencial

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"Quero que me digam que índios são contra usina"


O presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes, não tem medo da polêmica criada em torno dos reflexos ambientais da obra de Belo Monte na região. Criticada até no exterior, a usina é o centro do maior debater ambiental no país no momento. Mas Muniz rebate todas as críticas. Ele afirma, por exemplo, que a maioria das etnias indígenas da região é a favor da obra. "Quero que me digam que índios são contra. Acabei de voltar de Altamira, e das onze etnias, quatro são contra e sete são a favor. As sete etnias da região são a favor, as outras, que são contra, são do Alto Xingu, onde a obra não tem nenhuma interferência", disse em entrevista -

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Kátia Abreu é contra Reserva Legal


Em entrevista coletiva concedida na sede da Confederação Nacional da Agricultura, em Brasília, a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afirmou que os produtores rurais continuarão insistindo na autonomia dos Estados para decidir sobre Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens de rios e córregos. Retirada da segunda versão do relatório do senador Aldo Rebelo (PCdoB - SP), a autonomia era um dos pontos polêmicos do relatório e, segundo muitos juristas, fere a Constituição Federal. Kátia Abreu disse ainda que a bancada ruralista deve lutar no plenário para recolocar no substitutivo a consolidação das áreas desmatadas até julho de 2008, também retirada da proposta apresentada na segunda-feira. "Não tem de existir reserva legal no Brasil", disse Kátia Abreu

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Saiba o que pode mudar com o novo Código Florestal


A proposta de reforma no Código Florestal, que será votada pela Câmara depois das eleições de outubro, foi aprovada ontem (6/7) pela Comissão Especial, com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Vaiado pelos ambientalistas, Rebelo foi aplaudido pelos ruralistas. Entenda os principais pontos da proposta

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Restauradores florestais formam cooperativa


Instalada no município de Piracaia (SP) há cerca de um mês, a primeira cooperativa de restauradores florestais do Estado de São Paulo já está trabalhando em seu primeiro projeto: a recomposição da vegetação nativa de 103 hectares no entorno do Reservatório Cachoeira, que compõe o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo. A Ambiência Cooperativa de Trabalho para Reflorestamento Ambiental da Represa de Piracaia foi uma iniciativa da ONG internacional The Nature Conservancy (TNC) e da Sabesp, com apoio da prefeitura de Piracaia, Secretaria paulista de Meio Ambiente e Fundação Dow, e tornou-se possível por meio do Projeto Cachoeira, que prevê a restauração de área de 350 hectares de Mata Atlântica. A cooperativa tem 22 cooperados e todos são da comunidade rural de Piracaia, composta por mais de cem famílias

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Torneio fecha espaço aéreo de Boa Vista


Desde o dia 28 de junho, quando iniciaram as atividades de competição da aviação militar, o espaço aéreo roraimense foi fechado. Voos civis só podem trafegar em horários distintos aos das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a Funasa, que presta atenção à saúde indígena, os voos para as terras indígenas foram suspensos. Antes eram realizados cerca de cinco voos por dia. Agora, no máximo, é feito um voo, antes do início das competições das aeronaves militares. As aeronaves que voam para as terras indígenas levam equipamentos médicos, equipes de saúde, medicamentos e fazem a remoção de pacientes para a capital. Segundo a autarquia, ainda não teve nenhum caso em que foi necessário fazer a remoção do paciente, mas se houver, diz que buscará meios de garantir o atendimento médico aos indígenas

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Geração térmica sobe 50% e elevará tarifa


O país gerou cerca de 50% mais energia de usinas termelétricas em junho em relação ao mesmo mês de 2009. O objetivo é poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, que estão em seu nível mais baixo para esta época do ano desde 2003. O uso desse tipo de usina se acentuou nos cinco primeiros dias deste mês -alta de 80% em relação aos mesmo período de 2009. A energia das termelétricas representou 5,6% da média diária de geração total em junho de 2009 e 7,8% no mês passado. As termelétricas geram energia queimando gás natural ou óleo (diesel ou combustível) -ambos mais caros e poluentes que as hidrelétricas

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Ônibus a hidrogênio chegam a SP e RJ


Ônibus movidos a hidrogênio, que têm como principal vantagem ambiental emitir somente água do escapamento, já chegaram a São Paulo e ao Rio. A expectativa é que o País utilize esses veículos na Copa do Mundo, em 2014, e na Olimpíada, em 2016. Entretanto, segundo especialistas, a popularização de carros que usam esse tipo de combustível e evitam a poluição do ar nas cidades e danos à saúde da população só deve ocorrer nas próximas décadas. No Rio, a previsão é de que o ônibus desenvolvido pela Coppe (pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) circule neste mês na Cidade Universitária e atenda professores, alunos e funcionários. Em São Paulo, o ônibus está em testes com peso (3 toneladas de areia) em várias linhas do corredor ABD (São Mateus - Jabaquara). A intenção é que em três meses comece a andar com passageiros

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Comissão aprova Código Florestal


Foi aprovada ontem pela comissão especial da Câmara dos Deputados a proposta de reforma do Código Florestal que libera pouco mais de 90% dos proprietários de terra do País da exigência de recuperar a vegetação nativa em uma parcela de seus imóveis. As pequenas propriedades, definidas como as que têm área de até 4 módulos fiscais, ficam dispensadas de manter reserva legal em pelo menos 20% do terreno. Mas as que ainda tiverem vegetação nativa não poderão cortá-la, pelo menos por um período de cinco anos, prazo de uma moratória para o desmatamento. Calcula-se que 870 mil quilômetros quadrados, tenham sido desmatados de forma irregular. Nem tudo terá de ser recuperado, a valerem as novas regras. O texto aprovado ontem por 13 votos a 5 e reformado na véspera pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seguirá para o plenário da Câmara. Votação deve ocorrer após as eleições -

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Ruralistas aplaudem Aldo Rebelo na aprovação das mudanças no Código Florestal


Para quem não acompanhou o desenrolar do caso, a cena pode parecer inusitada. Dezenas de manifestantes ligados aos grandes sindicatos rurais patronais, com camisetas pedindo "segurança a quem produz os nossos alimentos", gritavam seu nome. Ao mesmo tempo, manifestantes ligados a movimentos camponeses e da agricultura familiar, a quem ele dizia defender, o vaiavam. O centro das atenções era o deputado comunista Aldo Rebelo (PCdoB), cujo projeto para alterar o Código Florestal, uma das mais importantes leis ambientais do país, acabava de ser aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados -