Comissão aprova Código Florestal
Foi aprovada ontem pela comissão especial da Câmara dos Deputados a proposta de reforma do Código Florestal que libera pouco mais de 90% dos proprietários de terra do País da exigência de recuperar a vegetação nativa em uma parcela de seus imóveis. As pequenas propriedades, definidas como as que têm área de até 4 módulos fiscais, ficam dispensadas de manter reserva legal em pelo menos 20% do terreno. Mas as que ainda tiverem vegetação nativa não poderão cortá-la, pelo menos por um período de cinco anos, prazo de uma moratória para o desmatamento. Calcula-se que 870 mil quilômetros quadrados, tenham sido desmatados de forma irregular. Nem tudo terá de ser recuperado, a valerem as novas regras. O texto aprovado ontem por 13 votos a 5 e reformado na véspera pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seguirá para o plenário da Câmara. Votação deve ocorrer após as eleições -
Nenhum comentário:
Postar um comentário