gil

Senado aprova projeto que estabelece plano nacional para descarte do lixo


O projeto de lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos foi aprovado ontem no plenário do Senado. A proposta determina que União, Estados e municípios elaborem planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem. Também proíbe lixões e afirma que cabe às indústrias o descarte de produtos eletrônicos, entre outros. O sistema, chamado de logística reversa, deverá ser implantado por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Depois de usados, itens como pilhas, baterias e pneus, além dos produtos eletroeletrônicos e seus componentes, deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada. Embalagens deverão ser fabricadas com materiais que propiciem sua reutilização ou reciclagem. Também ficará proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. A proposta segue para sanção presidencial